Nota da CNM sobre o Programa Mais Médicos

O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.
De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.
 
Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.
 
O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.
Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

Barra do Corda inaugurado Museu do Futebol

A inauguração do Museu do Futebol, localizado no Condomínio Moradas do Rio Corda, aconteceu no sábado (10), com a presença de autoridades e jogadores que marcaram época no futebol de Barra do Corda. Na cerimônia, estiveram presentes os vereadores João Pedro Filho e Alcenor Nunes, José Deoclides (Caboquinho), Adão Nunes,  Dona Iolanda Nepumuceno, Eurico, Sidney Filho, Ivan Silva, Bonfim, Bílio, Alcides, Alcionei, Carlos César, Coelho e demais apaixonados por futebol. 
O Museu que era um sonho do flamenguista Regivaldo Bezerra, conta com um riquíssimo acervo que resgata a história do futebol brasileiro e cordino.

O local estará aberto para visitações aos sábados e domingos a partir das 16h.

Parabenizamos o nosso amigo Bezerra por nos presentear com essa bela riqueza.


“Conta de energia” bandeira tarifária muda para amarela em novembro

A bandeira tarifária para o mês de novembro é amarela com custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, o que representa uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando foi acionado o patamar 2 da bandeira vermelha, que prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.
Apesar dos reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, com o início da estação chuvosa houve queda significativa do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e a expectativa é a de que haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas, possibilitando uma recuperação do fator de risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
HISTÓRICO
O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, para que os consumidores possam assimilar que as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.
Cabe frisar que as bandeiras tarifárias não promovem aumento de custos ou da tarifa. O sistema permite, a partir de sua métrica de acionamento e de seus adicionais, um ajuste mais harmônico ao fluxo de custos do processo operativo do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A ANEEL publica em seu site (http://www.aneel.gov.br/bandeiras-tarifarias), a partir dos dados encaminhados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), todas as informações sobre o acionamento mensal das bandeiras e os repasses da Conta Bandeiras, incluindo Relatórios, Memórias de Cálculo, Despachos e Notas Explicativas. Também está disponível no site da Agência um guia de “Perguntas e Respostas” para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores.
Mesmo com a redução do valor cobrado na bandeira é necessário manter as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício. Confira abaixo algumas dicas:

Campanha do MPF alerta para lei sobre atendimento a vítima de estupro



O Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Brasileira de Agência de Publicidade (Abap) e a agência Y&R lançaram hoje (7) uma campanha para divulgar a Lei 12.845 de 2013, que prevê que todos os hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) devem prestar atendimento humanizado e imediato às pessoas vítimas de ato sexual não consentido. 
O atendimento, de acordo com a lei, deve ser feito independentemente da apresentação de boletim de ocorrência ou de outros documentos que comprovem o abuso sofrido. A campanha, denominada Lei do Minuto Seguinte, é composta por vídeos, peças gráficas e ações de comunicação digital baseadas na premissa da lei: a palavra da vítima é o suficiente.
“A falta de informação é um problema tanto para as vítimas, que se encontram em uma situação dramática e acham que só podem recorrer à polícia, quanto em relação aos profissionais do SUS. Ao procurarem unidades públicas de saúde após sofrerem violência sexual, muitas pessoas deixam de receber o tratamento adequado por causa da falta de conhecimento desses profissionais sobre o que diz a lei”, disse o procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira Machado.
De acordo com a lei, as vítimas devem receber atendimento completo que inclui o tratamento médico, psicológico e social, a administração de medicamentos contra gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, a coleta de material para a realização do exame de HIV, o fornecimento de orientações sobre seus direitos legais e os serviços sanitários disponíveis.
Informações e orientações às vítimas podem ser acessadas no site da campanha, onde os usuários encontram também um canal de denúncias.

Governador Eugênio Barros hoje 07/11, entrou quase 2 milhões nas Contas do Município.

Enquanto muitos funcionários reclamam de que não estão recebendo seus salários, no dia de hoje 07/11 entrou mais de 2 milhões nas contas públicas do município
Paga o povo prefeita!








O suplente de vereador Jean Feitosa na noite desta segunda freira 05/11, declarou seu apoio de adesão ao prefeito Toinho Patioba


Disse Jean, vejo que Toinho Patioba tem  projetos estabelecidos para o progresso e desenvolvimento de Gonçalves Dias, por isso estamos juntos para continuar com a mudança e vê uma Gonçalves Dias melhor.
O prefeito Toinho Patioba deu boas vindas, e disse que era   uma satisfação ter junto conosco um amigo, e político sério, que já tenho experiência de ter trabalhado juntos , sua vinda ao nosso grupo político é uma soma importante pra o projeto que temos para o desenvolvimento e o progresso do nosso município em nosso mandato. 
Toinho Patioba e Jean Feitosa  são amigos de longas datas, já trabalharam juntos no Legislativo Municipal defendendo a mesma bandeira, quando ambos eram vereadores, e agora juntos novamente para uma Gonçalves Dias melhor.
O apoio do ex-vereador é mais um reconhecimento ao trabalho exercido pela atual gestão em prol do município.
Em conversa com o blogueiro Valmir Araujo, Jean Feitosa falou que o nosso município como o Brasil inteiro passa por momentos difíceis. Más olhando o antes, e vendo como hoje está, vejo que o prefeito vem fazendo com que a cidade volte ao caminho do  desenvolvimento; e eu vim para somar e contribuir para uma cidade melhor.Temos que buscar o melhor para as comunidades, para os carentes e para todos os necessitados. E não ficar na oposição somente criticando e na prática não fazendo nada, chega!.
Acrescentou o ex-vereador Jean a minha vinda para o grupo de Toinho Patioba, como já falei, vejo em sua administração um futuro bom para nosso município.  Más principalmente pela união de minha família, como você Valmir é sabedor  e também é da minha família, ao longo do tempo a política entrou em nossa família e trouxe desunião, discórdia e intrigas. Com minha adesão ao grupo de Toinho Patioba a paz volta a reinar em nossa família.
Agora estamos juntos nossa família e Toinho Patioba para uma Gonçalves Dias melhor.

Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas aos municípios em Brasília

Após uma intensa agenda de reuniões em Brasília, Cleomar Tema tratou de diversas pautas de grande interesse dos gestores municipais, tendo como principal linha de ação, a busca por mais recursos financeiros, que é a principal demanda dos municípios.
DIVISÃO DAS EMENDAS DE BANCADA
Em reunião com a líder da bancada maranhense, a Deputada Federal Luana Alves, Tema argumentou a importância dos recursos de emenda de bancada terem a sua principal destinação a área de saúde dos municípios maranhenses. Foi apresentada a divisão acordada entre Deputados e Senadores, e o presidente se deu por satisfeito, pois,  a maior parte das emendas federais, novamente, será destinada para os municípios e para os grandes hospitais de São Luís, que dão suporte aos casos mais graves, como é o caso do Hospital Dutra e do Hospital da Criança. Uma pequena parte também foi direcionada para a Polícia Rodoviária Federal.
Dos R$ 169 milhões, 70% serão divididos entre os 18 deputados federais, o que garante o valor de R$ 6 milhões para cada um, e 30% entre os senadores. O direcionamento por parte da bancada deverá obedecer as seguintes pautas prioritárias: transferência fundo a fundo na área da saúde, ações da Codevasf e aquisição de transporte escolar.
“A exemplo do que fizemos em 2017, os prefeitos maranhenses precisam marchar unidos, para nortear os nossos representantes da bancada federal maranhense com as nossas necessidades. A partir do próximo ano, a Famem agendará uma data específica em seu calendário de atividades para que todos os municípios apresentem as suas demandas e discutam em conjunto, e após a consolidação de todos os pleitos dos gestores, a entidade possa repassar com antecedência ao líder da bancada, e esse por sua vez, encaminhe para apreciação dos Deputados e Senadores”.  argumentou Cleomar Tema.
APROVAÇÃO PELA CCJ DA PEC DO 1% DO FPM PARA REPASSE EM SETEMBRO
Outra vitória municipalista ocorrida nesta semana foi a aprovação por parte da CCJ da Câmara Federal da PEC nº 391/2017 que trata sobre o 1% do FPM para o mês de setembro de cada ano. A sua aprovação final dependerá agora da análise da comissão especial que deverá ser instalada, e do fim da vigência do Decreto de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, visto que as alterações constitucionais não podem ser realizadas enquanto ele estiver vigorando. A PEC estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro, e 1% a partir do quarto.
INCLUSÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E IMPLANTAÇÃO DO CAQi NA PAUTA DA CNM
Na reunião convocada pelo conselho político da Confederação Nacional dos Municípios, Tema apresentou mais duas demandas, além das apresentadas pela entidade. Tanto a negociação administrativa dos precatórios do Fundef junto a AGU como a implantação imediata do Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016, serão apresentadas ao Presidente da República no dia 19/11, na sede da CNM.
EXCLUSÃO DOS PROGRAMS FEDERAIS DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL
Outro projeto de grande expectativa e que poderá entrar na pauta da próxima semana será o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito.
Pela proposta, não serão considerados na receita corrente líquida dos municípios os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal relativas aos membros eletivos dos conselhos tutelares. Também não serão contadas as despesas com pessoal, de municípios e estados, custeadas com recursos transferidos pela União em apoio a programas de saúde da família, de assistência social e de atenção psicossocial.
O projeto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei 101/2000), que estabelece que a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar 54% para o Executivo. Cleomar Tema argumenta que a União criou inúmeros programas sociais com a obrigação de execução por parte dos municípios, “sem repassar recursos suficientes”. É notório, segundo o presidente, que os municípios estão passando por grandes dificuldades financeiras, com a diminuição da arrecadação devido à crise econômica e com o menor repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A FAMEM já havia apresentado esse pleito ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA em uma reunião com o presidente do órgão, como também, aguarda resposta de uma consulta que está tramitando no mesmo. Além do TCE/MA, a entidade realizou uma agenda em Brasília na qual discutiu tanto com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, como com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que garantiram colocar o assunto em discussão na reunião que acontecerá no dia 19 do corrente mês, com a presença de todo o seu colegiado.
“O nosso objetivo é evitar que os municípios descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito”, relatou Cleomar Tema.

Acidente deixa dois mortos e 12 feridos na BR-402 em Humberto de Campos

Um acidente no final da tarde de sábado (03) no km 90, da BR-402, deixou dois mortos e 12 feridos. O acidente ocorreu por volta de 17h20 no trecho do povoado Sapucaia, em Humberto de Campos, na região dos lençóis maranhense.

De acordo com as primeiras informações da PM e da Polícia Rodoviária Federal, o condutor de uma caminhonete Hilux, de placa HWE-0858, freou o veículo para evitar uma colisão, mas terminou capotando.

As vítimas foram identificadas como Manoel Silva Santos e Bruna Letícia Gomes dos Santos, de 7 anos. Outras 12 pessoas, entre adultos e crianças, saíram feridos.
As vítimas foram socorridas por populares e motoristas que passavam pelo local no momento acidente e encaminhado para hospital Elda Ribeiro da Fonseca, no município de Humberto de Campos.

No início da noite algumas das vítimas estavam sendo transferidos para outros hospitais.
Mais

As vítimas retornavam de um retiro e ocupavam as partes interna e externa da caminhonete. O condutor da caminhonete tentou evitar a colisão em outro veículo, que realizava uma conversão para entrar para um restaurante as margens da rodovia.

River goleia Sampaio Corrêa e segue invicto na Copa do Nordeste Sub-20


Na estreia diante de sua torcida na Copa do Nordeste Sub-20, no estádio Albertão, em Teresina (PI), o River goleou o Sampaio Corrêa por 3 a 0, na noite deste sábado (3). Com gols de Juninho, Matheus e Romarinho, o Galinho se manteve invicto, com 100% de aproveitamento e sem gols sofridos no torneio. 
O time piauiense já havia vencido o jogo de estreia contra o Moto Club (MA), fora de casa, por 2 a 0. 
No próximo fim de semana, o River enfrentará o Ceará, também em Teresina. Os cearenses conquistaram, neste sábado (3), sua segunda vitória no torneio, ao golearem o Moto Club por 5 a 0. O Ceará lidera o Grupo F, superando o River apenas no saldo de gols. 
 
Homenagem e goleada
O jogo começou com homenagens a Cesarino Oliveira, presidente da Federação de Futebol do Piauí (FFP), que faleceu na última quinta-feira (1). Faixas com caricatura do dirigente e a frase “Cesarino, descanse em paz guerreiro!” foram levadas ao campo. A bola rolou depois de um minuto de silêncio. 

E quando a bola rolou, o River não demorou um minuto para abrir o placar. Juninho abriu o placar aos 40 segundos de partida: 1 a 0.
O domínio da partida no primeiro tempo foi do tricolor piauiense, que ampliou aos 31 minutos com Matheus, em cobrança de pênalti: 2 a 0. 
Na volta do intervalo, o Tubarão maranhense tentou impor seu ritmo na partida e buscou mais o ataque, mas se perdeu em campo ao reclamar de marcações a arbitragem.
Tudo piorou para o Sampaio Corrêa aos 15 minutos. Em cobrança de pênalti, Romarinho ampliou para o tricolor piauiense: 3 a 0. 
Os maranhenses tentaram se reencontrar na partida e continuaram a investir mais no ataque. Ainda acertaram um chute na trave, aos 21 minutos, e tiveram uma cobrança de falta quase no ângulo defendida pelo goleiro Vinícius. Não era a noite da Bolívia Querida.
Por Fábio Lima

Rogério Conal Consegue Para Governador Eugênio Barros poço artesiano e ja está em fase final


O município de Governador Eugênio Barros, foi agraciado com um poço artesiano. O mesmo foi um Pedido do Líder político Rogério Conal, junto a Deputada Ana do Gás e do Governo do estado, através da Sedes, em parceria com a CAEMA.
O poço fica localizado na Avenida 11 de Março, no Centro da Cidade, já em fase de conclusão.
Uma vez concluído, o poço vai amenizará a falta de água na cidade, que é constante.
O poço artesiano foi uma conquista do líder político Rogério Conal, que mesmo sem um cargo político no município, vem desenvolvendo serviços em prol de sua comunidade.
A população de Governador Eugênio Barros está de parabéns com esse poço, que veio por esforço de Rogério Conal, Ana do Gás e Governador Flávio Dino.